Tem relação à propriedade industrial e aos aos direitos autorais que são concedidos aquele que pesquisa, cria, desenvolve, produz uma obra, um objeto, uma marca. Para ter proteção é necessário que registre no registro de marcas e patentes e se for comercializado internacionalmente também possui um protocolo para registrar fora do país.
A pirataria não acontece só nas músicas dos CDS. Softwares, segredos industriais e tecnologia, encabeçam as listas de produtos pirateados.
Por isso compramos umCD/DVD no Paraguai a preço de banana, - 4,00 reais nos camelôs -não há pagamento de direitos autorais, são fabricados na clandestinidade, principalmente nos países asiáticos, China, Coréia, Taiwan, onde a mão de obra dos trabalhadores são praticamente escravas.
Além disso, não existe garantia nenhuma e, quando compramos um produto pirateado estamos também colaborando para o desaparecimento da indústria nacional, contribuindo para o aumento do desemprego, da menor arrecadação fiscal, do aumento da mendicância e dos desajustes sociais além de desprestigiar e não pagarmos pelo trabalho do artista que gostamos.